Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Acidente em show de rodeio. Queda de arquibancada.

Ilegitimidade passiva do distrito federal. Preliminar rejeitada. Denunciação da lide. Descabimento. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade subjetiva por omissão do ente público no exercício do poder de polícia. dever de fiscalização. Culpa não comprovada. Responsabilidade do ente público afastada.

Ação de cobrança c/c reparação de danos materiais. Acidente automobilístico.

Notebook que esquenta gera indenização

A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais

Reparação civil. Dano material e moral. Danos emergentes e lucros cessantes.

Despesas médicas comprovadas nos autos. Dano emergente que deve ser indenizado.

Motorista de Contagem receberá R$ 100 mil de indenização após acidente que resultou na amputação da perna esquerda

Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$60.000,00 e por danos estéticos o valor de R$40.000,00.

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados

Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DÁCIO VIEIRA - Relator, ROMEU GONZAGA NEIVA.

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Responsabilidade civil. Indenização. Ocorrência de danos a imóvel lindeiro. Apuração de culpa concorrente.

Condenação da ré ao pagamento de 50% do valor necessário à devida reparação.

Ação de indenização por danos morais. Calúnia. Sentença criminal absolutória. Críticas pessoais desrespeitosas.

Recurso desprovido.

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.

Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto

A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Hidrelétrica indenizará ribeirinhos que tiveram casas inundadas após abertura de comportas

O valor da reparação foi fixado, para cada autor, em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais.

Responsabilidade Civil. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra

Danos Morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Danos materiais.

Roubo de veículo de propriedade do empregado utilizado na prestação de serviços. Risco do empreendimento.

Danos materiais.

Contratação não efetivada em face da postulante à vaga possuir restrição de crédito.

Danos morais.

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.